A CETESB é a sigla para Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Trata-se de uma agência ambiental do estado de São Paulo, no Brasil, responsável pela regulação, controle, fiscalização e licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos que possam causar impacto ao meio ambiente.
A CETESB tem como objetivo principal garantir o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e a qualidade de vida da população paulista. Ela atua em diversas áreas, como controle da poluição do ar, da água e do solo, gestão de resíduos, controle de ruído e vibração, entre outros.
Entre as principais atribuições da CETESB estão o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental, o monitoramento ambiental, a emissão de normas e regulamentos, a fiscalização e o controle da qualidade ambiental.
Empresas e empreendimentos de diversos setores, como indústria, comércio, serviços, agricultura, entre outros, podem ser obrigados a obter licenças e autorizações da CETESB para operar de acordo com as normas ambientais vigentes.
É importante ressaltar que cada atividade possui requisitos específicos e, portanto, é necessário consultar a CETESB e verificar as regulamentações aplicáveis à sua atividade para determinar quais licenças ou autorizações são necessárias. Recomenda-se entrar em contato direto com a CETESB ou buscar o auxílio de consultorias especializadas para obter informações atualizadas e precisas sobre os procedimentos e requisitos para obter as licenças ambientais.