A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) é o órgão responsável pelo controle, fiscalização e licenciamento ambiental no estado de São Paulo, Brasil. Diversas atividades e empreendimentos estão sujeitos à obtenção de licença da CETESB. Alguns exemplos de setores que podem requerer licença são:
- Indústrias: Empresas de diversos segmentos industriais, como químico, metalúrgico, alimentício, têxtil, entre outros, geralmente necessitam de licença da CETESB. O tipo de licença pode variar de acordo com o porte e o potencial poluidor da atividade.
- Comércio e serviços: Alguns estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços também podem requerer licença da CETESB, especialmente aqueles que trabalham com produtos químicos, armazenamento de combustíveis, tratamento de efluentes, entre outros.
- Agricultura e agropecuária: Propriedades rurais que realizam atividades agrícolas e agropecuárias, como cultivo, criação de animais, produção de alimentos, podem precisar de licença ambiental da CETESB para garantir o manejo adequado dos recursos naturais e evitar impactos ambientais negativos.
- Transporte e logística: Empresas que atuam no setor de transporte, armazenamento e logística, como transportadoras, operadoras de terminais de carga, entre outras, podem necessitar de licença da CETESB, especialmente se envolverem atividades como armazenamento de produtos perigosos, gestão de resíduos, entre outras.
É importante ressaltar que cada atividade possui requisitos específicos e, portanto, é necessário consultar a CETESB e verificar as regulamentações aplicáveis à sua atividade para determinar se é necessário obter uma licença ambiental. Recomenda-se entrar em contato direto com a CETESB ou buscar o auxílio de consultorias especializadas para obter informações atualizadas e precisas sobre o processo de licenciamento ambiental para sua atividade específica.